Até quando perseverar pela aprovação das PEC’s 33/2009 e 386/2009?

Até quando perseverar pela aprovação das PEC’s 33/2009 e 386/2009?

Ilustração: Olho no Olho/UFRJ

A regulamentação da profissão é algo que está tão distante quanto próximo para os jornalistas por formação*. Após a queda do diploma de jornalismo em junho de 2009, pelo ministro Gilmar Ferreira Mendes, na época presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador sergipano Antônio Carlos Valadares e o deputado federal Paulo Pimenta, do Rio Grande do Sul abraçaram a causa do exercício jornalístico e criaram duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), respectivamente de número 33/2009 e 386/2009, cujo objetivo é manter a obrigatoriedade do nível superior, para atuar no mercado, tais como assessorias de imprensa e veículos de comunicação.

Grande parte da classe formada por profissionais e estudantes de jornalismo se unem em todo o Brasil para discutir sobre a regulamentação da profissão. As intervenções ultrapassam as universidades, chegando a todos os meios do saber humano, na política, economia, na religião e no cotidiano da sociedade civil, por meio de fóruns e convenções, em busca de uma formação de rede para somar forças, em favor da aprovação das PEC’s.

Os Sindicatos dos Jornalistas em todo País argumentam acordos com as empresas e patrões do ramo de comunicação, sobre o poder da legitimidade do documento. Com esta ação, muitas das organizações apoiam o Órgão contratando e mantendo no efetivo, os profissionais de direito, de uma redação.

Em 18 de novembro deste ano, durante o congresso Café com Imprensa, organizado pela jornalista Brena Vila Nova, no município de Caruaru, agreste do estado de Pernambuco, centenas de estudantes e profissionais de jornalismo ocuparam o auditório do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) para discutir e trocar ideias sobre as manifestações da aprovação das PEC’s. O jornalista e professor universitário Jurani Clementino e a advogada dra. Maria Lúcia Barbosa foram os que contribuíram com o debate sobre a regulamentação do diploma, que contou com a presença de estudantes do curso de jornalismo da Faculdade Joaquim Nabuco, do Recife e da Universidade Estadual da Paraíba, de Campina Grande.

Durante o debate no ITEP uma das questões levantadas foi à aprovação das Propostas de Emenda Constitucional 33/2009 pelo Senado Federal e 386/2009 pela Câmara dos Deputados. Mesmo os senadores e deputados aprovando as ementas, o STF por ser a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil, pode ou não, tornar válida a decisão.

Está marcada para 29 e 30 de novembro, a votação da PEC 33/2009. Segundo o senador Antônio Carlos Valadares, caso não ocorra nestas datas, o defensor dos jornalistas, no congresso federal, afirma que há possibilidade de que a votação seja realizada até o final deste ano.

Restam os jornalistas e graduandos continuarem a acreditar e perseverarem na apaixonada profissão. Mantendo a mobilização em torno da luta pela regulamentação do exercício em todo o País.

Diogo Franco, estudante de jornalismo.

@diogoluizfranco - dfrancope@gmail.com

*profissional graduado em comunicação social, com habilitação em jornalismo.